TERCEIRO ANO - ERA VARGAS

Slides com o conteúdo das aulas:

https://www.4shared.com/office/HE9aqe4Uca/ERA_VARGAS.html


Vídeo-aula com o assunto:

Esquema-resumo:

A Era Vargas

• Os paulistas quebram o acordo café-com-leite. Eleição fraudulenta de Júlio Prestes, após um racha no café-com-leite (São Paulo lançara Prestes e Minas lançara o gaúcho Getúlio Vargas).
• João Pessoa, vice de Vargas, é assassinado por questões políticas locais, mas o fato é usado como conspiração contra Vargas, que aliado ao exército, precisava de um pretexto para chegar ao poder.
• O café ainda era o principal produto de exportação, mas a crise de 29 precipitou a falência de cafeicultores paulistas, que exigiam ajuda do governo. Os mineiros não concordavam com essa ajuda.
• Vargas chega ao governo com apoio de grupos diferentes (oligarquias, tenentes, sindicatos), mas precisava se sobrepor a eles para se firmar no poder.
• Governo Provisório (1930-1934): primeira fase da Era Vargas. O Congresso Nacional estava fechado, a Constituição de 1934 fora anulada, os governadores forma substituídos por interventores de confiança de Vargas, que governava através de decretos.
• Os paulistas estavam insatisfeitos: perderam o controle político nacional, e exigiam eleições para presidente, formação de uma Assembléia Constituinte, e um governador paulista (o interventor era de outro estado). A revolta gerou um princípio de guerra civil, na qual os paulistas foram derrotados por tropas federais, mas conseguiram a Constituinte e a não punição por parte do governo.
• Governo Constitucional (1934-1937): Vargas foi confirmado pela Constituinte por mais quatro anos, mas impedido de se reeleger, como queria.
• Constituição de 1934: trazia o voto secreto, o voto feminino e leis trabalhistas (jornada de 48 hs semanais e aposentadoria, essa última não-regulamentada)
• Integralistas (AIB): fascistas brasileiros. Pregavam o fim da democracia liberal, o “controle da liberdade para ela sempre existir”, e que o governo deveria primar pela combinação “Deus, família e liberdade”. Tentavam usar Vargas, mas não conseguiram, e forma presos após revoltas.
• Aliança Nacional Libertadora (ANL): associação de esquerdistas de várias correntes. Lutavam contra a exploração dos trabalhadores e do país e contra a penetração fascista.
• A Lei de Segurança Nacional pôs a ANL na ilegalidade.
• Intentona Comunista, promovida pela ANL, em 1935: tentativa fracassada de tomar o poder pela via armada e revoltas no quartéis de Rio, Recife e Natal. A ANL é mais perseguida ainda, tendo o Congresso aprovado as medidas autoritárias de Vargas.
• É permitido que Plínio Salgado, líder integralista, vá para a Europa. Luís Carlos Prestes, líder comunista fica dez anos preso, e sua mulher, Olga Benário, judia e grávida, é entregue para a Gestapo (polícia política nazista).

• Estado Novo (1937-1945): ditadura de Vargas. Congresso fechado, interventores no estados, eleições suspensas, oposição perseguida, imprensa censurada, greves ainda proibidas.
• A ditadura se anunciava temporária, até passar o perigo, e preservar o país do interesse de “pequenos grupos”. A justificativa do golpe foi um certo “Plano Cohen”, um suposto plano criado pelo General Olímpio Mourão para que fosse divulgado como tentativa de golpe comunista.
•  Vargas não governou exatamente sozinho. Era assistido por corpos técnicos competentes, que desenvolviam planos de governo.
• Inovações no serviço público: os concursos substituíam parcialmente a indicação política.
• Período de forte intervenção do estado na economia, evitando a superprodução e investindo no setor produtivo para gerar riqueza e prevenir a crise.
• Investimentos em indústrias de base (siderúrgica, caminhões, petroquímica) e infra-estrutura (portos, ferrovias, hidrelétricas). Os empresários brasileiros não tinham recursos para investir.
• Formação de mão-de-obra pelo SENAI (mão-de-obra industrial) e para a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), em Volta Redonda. A Europa, na Segunda Guerra, tinha dificuldades para exportar para o Brasil, cuja indústria foi forçada a fabricar produtos que antes eram importados.
• Política de nacionalismo econômico: controlar empresas estrangeiras aqui instaladas e reservar mercado para empresas brasileiras.
• Barganha com trabalhadores: não foi presente do governo, obediência em troca de direitos trabalhistas. Era como se fosse um prêmio por obedecer ao “pai dos pobres” e não se aproximar de comunistas. Estabelecia a sindicalização obrigatória (um sindicato por categoria) e que os sindicatos fossem subordinados ao Ministério do Trabalho.
• Trabalhismo: política que além de direitos, tratava de criar uma imagem positiva do trabalhador e valorizar aqueles que eram dedicados ao serviço.
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Código de Leis Trabalhistas, que continha direitos e determinações para o trabalho. Os direitos trabalhistas só viriam para os filiados aos sindicatos, que seriam financiados pelo imposto sindical. Proibia greves e não estendia os direitos aos trabalhadores rurais (maioria da população na época), pois Vargas ainda precisava do apoio político dos grandes proprietários.
• Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP): cumpria a função de censura à imprensa e propaganda política do governo e do presidente, que era exaltado como “salvador” e “pai dos pobres”.
• Com o fim da II Guerra, Vargas estava diante de uma contradição: como pode ter apoiado forças democráticas e ser uma governo autoritário? Crescia a pressão para a convocação de eleições.
• Vargas convoca nova Constituinte, mas incentiva um movimento que queria estender sua permanência no poder (queremismo), contra a vontade do Exército, cuja popularidade e força política estava fortalecida ao final da II Guerra. Temendo isso, Vargas dissolve a Força Expedicionária Brasileira.
• Temendo uma estratégia de Vargas para se manter no poder, o exército o retira do governo, entrega o poder para o presidente do STF, José Linhares, que conduz as eleições. Linhares, que conduz as eleiçrega o poder para o presidente do STF, Josstender sua permanram dedicados ao serviço.