SEGUNDO ANO - ESCRAVIDÃO E ABOLIÇÃO NO BRASIL

Vídeo-aulas:

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Esquemas-resumo:

A escravidão

• Os escravos eram a solução para a falta de mão-de-obra para Portugal, que tinha população pequena. Os índios foram os primeiros escravos.
• Mortalidade e resistência dos nativos: vinda de escravos negros. Mesmo assim, os índios foram expulsos de suas terras, e sofriam com doenças para as quais não tinham resistência. Sua luta contra a escravidão foi mais bem-sucedida (eram unidos, e conheciam o território).
• Houve um massacre físico, étnico, religioso e cultural. O português impôs a sua visão de mundo.
• A Igreja Católica tinha o monopólio da cultura e da educação. Se encarregou da difusão do catolicismo e se associou ao Estado português para evitar que a  Reforma Protestante chegasse ao Brasil.
• Os padres ainda foram contrários à escravidão indígena, a quem convertia e explorava o trabalho, mas aceitava a escravidão de negros (a quem tentava convencer que a escravidão era um castigo merecido). Os jesuítas eram responsáveis pela evangelização e educação de colonos (ricos e pobres) e de índios. Foram responsáveis pela unificação lingüística e cultural, protegendo os índios da escravidão, mas mantendo-os sob seu controle.
• Missões jesuíticas (ou aldeamentos ou reduções): onde os índios eram acolhidos, catequizados e tinham seu trabalho explorado. Bandeirantes, para escravizar índios, chegavam a entrar em confronto armado com padres.
• “Guerras justas”: os bandeirantes poderiam atacar os índios se fossem atacados primeiro. Era a desculpa necessária para a escravidão indígena.
• Quilombos: espécie de aldeias para escravos fugitivos. Eram uma comunidade de iguais.
• Resistência pacífica à escravidão: “corpo mole”, abortos, suicídios, uso do corpo como objeto sexual.
• Quem determinava a escravidão da criança era sua mãe: filho de escrava é escravo, mesmo que o pai fosse o dono de sua mãe. Era comum que a criança fosse vendida ou seu pai não o acolhesse.
• Era comum que um ex-escravo que obtivesse um bom dinheiro comprasse escravos, ou que jutasse dinheiro para comprar a alforria de seus parentes.
• Quilombo dos Palmares: o maior de todos, destruído com muita dificuldade. Chegou a ter 20 mil moradores sob a liderança de Zumbi, e chegou a estabelecer comércio regular com povoados vizinhos.
• A maior parte do tráfico negreiro era feita por comerciantes residentes no Brasil. Alguns eram mais ricos que fazendeiros e ainda emprestavam dinheiro. Ter escravos era sinônimo de status social.
• Dominação de escravos: uso de castigos físicos, feitores, mutilação do corpo, venda de filhos. No entanto, a inutilização física de um escravo significava prejuízo para o seu dono.
• Os escravos poderiam ser alugados, emprestados ou ter a sua propriedade dividida.
• Muitos acreditavam que a escravidão seria uma punição para o pecado e a idolatria. Haviam “prêmios” para bem comportados, como mais comida, folgas, trabalho leve e roupas melhores.
• Escravos libertos: não tinham a mesma condição que os livres. Poderiam obter a liberdade através de compra de  alforria ou doação de seus donos, normalmente como prêmio pelo bom comportamento.
• Brechas na escravidão: os escravos poderiam plantar e criar animais, melhorando a sua alimentação e tendo uma pequena fonte de renda.
• Escravos de ganho: saíam da propriedade para ganhar algum dinheiro para seu dono.
• Alguns escravos se especializaram em determinadas profissões a ponto de se destacarem, e caso se tornassem livres, poderiam receber boas quantias pelo seu trabalho.
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  Abolição da Escravatura

  
  

  • Processo lento: donos de escravos queriam retardar o fim, mas o movimento abolicionista o apressou.
  • Ter escravos era questão de status, e até ex-escravos os possuíam. Um escravo poderia ser vendido, emprestado, alugado, ou ter a sua propriedade dividida. Ter escravos era símbolo de status.
  • Interesses ingleses: evitar concorrência com produtos de suas colônias, interesses em mão-de-obra na África, criar um mercado consumidor no Brasil, e (algum) interesse humanitário, por pressão da sociedade.
  • Lei de D. Pedro I, proibindo o tráfico: “para inglês ver”. Os ingleses reagem com a Lei Bill Aberdeen.
  • Lei Eusébio de Queiroz: fim (de verdade) do tráfico internacional. A solução para a não-redução da quantidade de escravos nos cafezais foi a vinda de escravos do Nordeste, que já estava empobrecido.
  • O cafeicultores do Oeste Paulista, donos de terras mais férteis, souberam fazer melhor a transição para o trabalho livre. Os do Rio de Janeiro preferiam insistir na escravidão.
  • Imigração européia: os imigrantes fugiam do desemprego causado pela industrialização e da miséria no campo na Europa. Para o governo brasileiro, seria a solução para a falta de mão-de-obra, “branquear” a população brasileira e a inserir na “civilização”. Os trabalhadores nacionais foram discriminados.
  • Parceria: regime de trabalho dos imigrantes que estabelecia a divisão dos lucros e que o imigrante ficasse responsável por todas as despesas. A situação era prejudicial aos imigrantes. Colonato: o imigrante tinha uma fonte de renda fixa, parte dos lucros e possibilidade de usar a terra ara obter outras fontes de renda.
  • Lei de Terras: só era dono quem comprasse a terra ou comprovasse o seu registro. Essa regra provocou a falsificação de documentos de propriedade. A lei uma espécie de Reforma Agrárias às avessas, prejudicando pobres e ex-escravos. Nos EUA, o Homestead Act privilegiava o usucapião (posse da terra).
  • Decadência do Nordeste: redução de escravos, a terra não era propícia para o cultivo do café e o trabalhador era explorado em sistemas como a meia e o cambão.
  • O alto custo da manutenção de escravos, como a vigilância, fez muitos fazendeiros abandonarem a escravidão. O imigrante não precisava ser comprado, não recebiam sem trabalhar, e nem eram vigiados. A diminuição da quantidade de escravos e as fugas e rebeliões fizeram os custos dos escravos disparar.
  • Luta pela abolição: aumento das fugas, rebeliões e destruição das fazendas. Vigiar era mais caro que produzir. Em 1880, eram 1 milhão de escravos, e em 1888, 750 mil.
  • Abolicionismo: usavam de passeatas, propagandas na imprensa como pressão. Haviam abolicionistas moderados (abolição pela lei) e abolicionistas radicais (abolição por revoltas).
  • O exército não queria mais capturar fugitivos, fazendo papel de capitão-do-mato.
  • Leis do Ventre Livre (1871): liberdade para os escravos nascidos a partir daquela data, com os donos escolhendo ficar com eles até os oito anos (recebendo indenização) ou usar seus serviços até os 21. Muitos donos de escravos falsificavam documentos de nascimento, para evitar que fossem enquadrados na lei. A escravidão acabou antes que a lei completasse 21 anos.
  • Lei dos Sexagenários: liberdade de escravos com mais de 60 anos com mais três anos de serviço, ou aos 65 anos. Lê que relegava idosos ao abandono.
  • Lei Áurea: fim da escravidão.